O objetivo do estudo é a sistematização e análise de modelos, estruturas e arranjos jurídicos de governança metropolitana, com enfoque no Transporte Público Coletivo. O trabalho consiste na análise das experiencias de cinco regiões metropolitanas brasileiras e três internacionais: Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Recife (Brasil), Barcelona (Espanha), Buenos Aires (Argentina) e Valle de Aburrá (Colômbia).
A partir da análise da informação levantada sobre as oito regiões metropolitanas, entrevistas com representantes dos principais atores de cada caso, de consultas a especialistas do setor, e da pesquisa bibliográfica, o trabalho chegou aos seguintes resultados:
- Sistematização e análise de experiências em governança metropolitana selecionadas, com descrição detalhada e resumida dos modelos de gestão e de decisões políticas, atribuições e competências, estruturas institucionais, arranjos jurídicos e financiamento;
- Análise e reflexão das experiências de acordo com a sua aderência ao marco legal e jurídico brasileiro, incluindo a definição dos limites normativos;
- Identificação dos desafios, modificações da estrutura ao longo do tempo, atualizações legais e institucionais, bem como benefícios da gestão metropolitana nos contextos selecionados, incluindo efeitos quantitativos e/ou qualitativos na qualidade e custos do transporte público coletivo e outros serviços ou competências aplicáveis.
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